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Redução de prazos de serviços do INPI também combate pirataria


Durante o debate “É possível acabar com a pirataria?”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro (OAB/RJ) nesta segunda-feira (4/12), o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou que os esforços para diminuir o tempo de decisão sobre direitos de patente, marca e desenho industrial também têm forte impacto na redução da pirataria, uma vez que mais rapidamente estarão disponíveis para consulta, nas bases de dados, os direitos protegidos e os indeferidos. O evento marcou o Dia Nacional de Combate à Pirataria, comemorado dia 3 de dezembro.

De acordo com levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o Brasil perdeu R$ 130 bilhões em 2016, sendo R$ 89 bilhões pelos setores econômicos e R$ 41 bilhões por sonegação corrente. Para o presidente da Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ, Paulo Parente, a pirataria já é uma pandemia mundial, cujos problemas vão além das perdas econômicas. É necessário combatê-la porque está diretamente ligada ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo e infantil.

Também participaram da mesa de abertura do evento o procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira; a presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, Deborah Portilho; o presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB/ RJ, Sydney Sanches; e o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e do FNCP, Edson Vismona.

Fonte: inpi.gov.br


Notícia publicada em: 05-12-2017

 
 
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